PROCURÔACHÔ

O PROCURÔACHÔ entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você na utilização de seu site e serviços, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

Nossa Política de Privacidade divide-se em duas partes principais:

a) Sobre os dados de Empresas e CNPJ oriundos de dados públicos da RFB - Receita Federal do Brasil.

b) Sobre os demais dados de visitantes no site PROCURÔACHÔ assim como os dados fornecidos diretamente por usuários que livremente se cadastram no intuito de realizarem anúncios gratuitos ou pagos para divulgação de seus negócios. 

• Sobre os dados de Empresas e CNPJ

A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos um resumo:

• Agente de tratamento: PROCURÔACHÔ
• Papel no tratamento: Predominantemente controladora
• Natureza dos dados tratados: Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente
• Principais finalidades do tratamento: Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após uma relação contratual com o Titular, bem como para cumprir o contrato.
• Bases legais: Execução de contrato com o Titular. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções, descontos e para divulgação de eventos.
• Base legal: Consentimento do Titular.
• Compartilhamento: Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
• Proteção de dados: Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
• Seus direitos: Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc.

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pelo PROCURÔACHÔ, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Titular tiver optado por receber comunicações do PROCURÔACHÔ. 

I. DEFINIÇÕES:

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar os termos abaixo:

• Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

II. QUAIS DADOS UTILIZAMOS:

O PROCURÔACHÔ poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos Serviços e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.

(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: O PROCURÔACHÔ coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Titular ao se cadastrar, entrar em contato ou acessar o website do PROCURÔACHÔ, tais como nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários pelo Titular, com a adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos pelo Titular ao entrar em contato com o PROCURÔACHÔ. Independentemente de quais dados o Titular fornece ativamente, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas caso a caso, conforme item II abaixo.

(b) Dados coletados automaticamente: O PROCURÔACHÔ também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, o PROCURÔACHÔ fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

Também usamos botões e/ou plugins de mídia social nos Sites. Eles permitem que você se conecte com sua rede social de várias maneiras. Para que estes funcionem, os sites de mídia social, como, por exemplo, o Facebook, definirão as tecnologias de rastreamento em nosso site que podem ser usados para aprimorar seu perfil em seus sites ou contribuir com os dados armazenados para vários fins delineados em sua respectiva política de privacidade.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, conforme item IV. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

III. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais tratados pelo PROCURÔACHÔ têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares.

O PROCURÔACHÔ poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados em demais Serviços relacionados a todas as marcas do PROCURÔACHÔ, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.

O PROCURÔACHÔ, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Além disso, o PROCURÔACHÔ também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos do PROCURÔACHÔ, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários do PROCURÔACHÔ, a qualquer momento o Titular pode entrar em contato.

Indicar a um amigo

Cada anúncio do PROCURÔACHÔ possui um recurso chamado Indicar, que possibilita indicar o anúncio por e-mail para amigos. Para evitar o envio não solicitado de e-mails, fica estabelecido que é absolutamente proibida utilização da ferramenta com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico. Por favor, não envie esse tipo de mensagem a quem não a solicitou. 

O PROCURÔACHÔ poderá penalizar os usuários que utilizarem esta ferramenta com desvio de finalidade ou que não tiverem a devida autorização, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.

IV. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line do PROCURÔACHÔ. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O PROCURÔACHÔ utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso website.

Tipos de Cookies:

• Necessários: Esses cookies são essenciais para que as páginas do PROCURÔACHÔ carreguem corretamente e permitem que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades.
• Desempenho: Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas do PROCURÔACHÔ, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
• Funcionais: Esses cookies permitem que as páginas do PROCURÔACHÔ se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.
• Marketing: Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas do PROCURÔACHÔ. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária do PROCURÔACHÔ.
• Terceiros: Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. Nossos sites usam o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. 

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas do PROCURÔACHÔ utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies  
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s  
• Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR  
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac  
• Opera: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies  
• Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies  

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas do PROCURÔACHÔ, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

V. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

O PROCURÔACHÔ trabalha em parceria com diversas empresas no Brasil, deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:

I. Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular;

II. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do PROCURÔACHÔ em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

III. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, ocasião em que o PROCURÔACHÔ se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei. 

VI. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

O PROCURÔACHÔ utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

I. O PROCURÔACHÔ utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

II. O PROCURÔACHÔ possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

III. O PROCURÔACHÔ somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

IV. Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e 

V. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Além dos esforços técnicos, o PROCURÔACHÔ também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

Embora o PROCURÔACHÔ adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que o PROCURÔACHÔ não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares. 

VII. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pelo PROCURÔACHÔ serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável, para subsidiar o PROCURÔACHÔ em futura ação judicial ou administrativa, nas quais precise defender seus direitos ou comprovar o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do PROCURÔACHÔ, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

VIII. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o PROCURÔACHÔ respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

I. A confirmação da existência de tratamento;

II. O acesso aos dados;

III. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

V. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;

VI. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;

VII. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o PROCURÔACHÔ compartilhou seus dados;

VIII. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

IX. A revogação do consentimento.

Estes direitos poderão ser exercidos por intermédio do envio de requisição através do endereço de e-mail: privacidade@procuroacho.com, para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo PROCURÔACHÔ.

O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto ao PROCURÔACHÔ implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

O PROCURÔACHÔ empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pelo PROCURÔACHÔ).

IX. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 09 de Fevereiro de 2022