Termos e Condições
1. TERMOS
Ao navegar pelo site PROCURÔACHÔ você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis. Por favor, revise os termos de uso cuidadosamente antes de utilizar o site. Se você não concordar com algum desses termos, não deverá usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. ELIGIBILIDADE
O site e todos os serviços a ele relacionados são disponibilizados a você somente se você puder celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável. O site não está disponível para menores de 18 anos. Ao usar o site você declara que tem capacidade jurídica plena, sendo maior de 18 anos de idade.
3. LICENÇA
É concedida a você uma licença limitada, não-exclusiva e intransferível, que o autoriza temporariamente a visualizar as informações exibidas no site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Todas as informações contidas no site, incluindo imagens, textos, vídeos, áudios, documentos, software e código-fonte são de propriedade exclusiva do PROCURÔACHÔ ou de seus parceiros de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual.
Não é permitido a você:
- Usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, tentar descompilar ou realizar engenharia reversa;
- Criar obras derivadas dos materiais, usar os materiais em outros sites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito do PROCURÔACHÔ;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.
Todas as marcas e logotipos exibidos no site são de propriedade exclusiva do PROCURÔACHÔ e de seus respectivos titulares. Você não poderá usá-los sem o consentimento prévio e por escrito do PROCURÔACHÔ e de seus respectivos titulares.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo PROCURÔACHÔ a qualquer momento.
4. CADASTRO
O preenchimento de todos os campos do cadastro é condição indispensável para a fruição dos serviços do PROCURÔACHÔ. O Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. O PROCURÔACHÔ se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários.
O PROCURÔACHÔ não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.
O PROCURÔACHÔ se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, assim como de inabilitar, PROCURÔACHÔ não conseguir contatar para a verificação dos dados. Ao cancelar o cadastro do usuário, automaticamente serão cancelados todos seus respectivos anúncios, não assistindo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O Usuário compromete-se a notificar o PROCURÔACHÔ imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta e anúncios relacionados.
Quaisquer informações de Usuário e de seus anúncios não poderão guardar semelhança com o nome PROCURÔACHÔ, ou ainda que insinue ou sugira qualquer vínculo ao PROCURÔACHÔ. Também serão eliminadas informações consideradas ofensivas. O PROCURÔACHÔ se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.
5 - ANÚNCIOS
O Usuário poderá anunciar seu negócio no site PROCURÔACHÔ, podendo experimentar gratuitamente pelo período informado no site durante a criação no anúncio, e se desejar, poderá adquirir o anúncio para que seja exibido por um maior período de tempo informado no ato da compra. O anúncio pode conter gráficos, textos, links, descrições e fotos da empresa ou profissional liberal, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do PROCURÔACHÔ.
Anúncios Proibidos
Os anúncios disponibilizados pelo PROCURÔACHÔ tem como finalidade divulgar negócios de empresas e profissionais liberais, não sendo voltado para divulgação, de produtos e/ou serviços de pessoas físicas.
Cada anúncio é destinado somente a uma empresa ou profissional, não sendo permitido o espelhamento ou cópia do anúncio de forma a multiplicar a exibição da mesma empresa/profissional em uma outra conta.
Fica expressamente proibido anúncios com conteúdo ilegal ou ofensivo, ou que infrinja direitos autorais. Presumir-se-á que, mediante cadastro no site e inclusão do anúncio, o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de representar a empresa ou profissional liberal a qual o anúncio faz referência, sendo o PROCURÔACHÔ isento de qualquer responsabilidade sobre tais informações.
6. EMPRESAS E CNPJ
O conteúdo relacionado a Empresas e CNPJ é oriundo dos dados públicos abertos da Receita Federal do Brasil, seja telefone, e-mail, endereço, sócios e quaisquer outros listados. O objetivo é facilitar a qualquer cidadão sua consulta promovendo acessibilidade e transparência quanto as informações de pessoas jurídicas, privadas ou públicas, estejam elas ativas, inaptas ou baixadas.
Assim fazemos nosso papel social contribuindo de forma gratuita para que todos possam exercer seu direito democrático de acesso a informação rápida e fidedigna.
Por se tratar de informações da Receita Federal o site procuroacho.com somente replica seus dados, desta forma qualquer alteração deve ser realizada através da RFB – Receita Federal do Brasil que seja atualizada e depois um tempo será replicada no site PROCURÔACHÔ.
7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os materiais disponibilizados no site da PROCURÔACHÔ são fornecidos “como estão”. O PROCURÔACHÔ não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o PROCURÔACHÔ não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
8. LIMITAÇÕES
Em nenhum caso o PROCURÔACHÔ ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do PROCURÔACHÔ, mesmo que o PROCURÔACHÔ ou um representante autorizado do PROCURÔACHÔ tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site PROCURÔACHÔ podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O PROCURÔACHÔ não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O PROCURÔACHÔ pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o PROCURÔACHÔ não se compromete a atualizar os materiais.
Conta e Senha
Em alguns casos, nosso site poderá apresentar a você a oportunidade de abrir uma conta de usuário. Ao abrir uma conta, você poderá receber uma identificação de conta (logon) e uma senha inicial. É de sua responsabilidade (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente o PROCURÔACHÔ caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e o PROCURÔACHÔ não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste tópico.
9. LINKS
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10. INDENIZAÇÃO
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11. DISPOSIÇÕES GERAIS
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Atualizado em 09 de Fevereiro de 2022.